<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Aburachid Advogados Associados]]></title><description><![CDATA[Possui  atuação há mais de 20 anos, no Direito Ambiental, Administrativo, Constitucional, Tributário e contratos.]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 11 Sep 2026 19:27:11 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.aburachid.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Lançamento: “Vozes da Advocacia Ambiental: Estudos e Artigos em Direito Ambiental”]]></title><description><![CDATA[Anunciamos o lançamento da nova obra coletiva “Vozes da Advocacia Ambiental: Estudos e Artigos em Direito Ambiental”, uma iniciativa da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG .]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/lan%C3%A7amento-vozes-da-advocacia-ambiental-estudos-e-artigos-em-direito-ambiental</link><guid isPermaLink="false">6aa28f0c97789e0840223958</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Thu, 10 Sep 2026 11:22:40 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_30e31d02e63249608356c377e732bbf3~mv2.jpg/v1/fit/w_775,h_499,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lançamento em Brasília reúne autores e convidados]]></title><description><![CDATA[Lançamento do Livro Legislativo e Constituição no IDP]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/untitled</link><guid isPermaLink="false">6a9a0948931dea863d2261d1</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Fri, 04 Sep 2026 00:17:36 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_aa933cac68b4440e86bb89a5a1a405c8~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[158 borboletas chinesas e uma multa de R$ 33 mil: o que o STJ decidiu sobre animais mortos]]></title><description><![CDATA[A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a importação de animais mortos sem parecer técnico favorável e sem autorização da autoridade competente configura infração ambiental. Com o entendimento, o colegiado restabeleceu uma multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Ibama a uma compradora que importou 158 borboletas dessecadas da China para a confecção de quadros decorativos.]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/158-borboletas-chinesas-e-uma-multa-de-r-33-mil-o-que-o-stj-decidiu-sobre-animais-mortos</link><guid isPermaLink="false">6a961b5a5bedecf2a6414e2e</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 00:35:42 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_772186359a264019846bf4a0aaaeec04~mv2.jpg/v1/fit/w_753,h_747,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Seminário Direito Climático em Ação: Federalismo, Governança e Litigância]]></title><description><![CDATA[O advogado Frederico Aburachid participou, hoje, dia 20/08, como expositor de dois trabalhos de pesquisa no Seminário Direito Climático em Ação: Federalismo, Governança e Litigância e IV Meeting of Researchers in Law and Sustainability. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, nas dependências do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/semin%C3%A1rio-direito-clim%C3%A1tico-em-a%C3%A7%C3%A3o-federalismo-governan%C3%A7a-e-litig%C3%A2ncia</link><guid isPermaLink="false">6a879efa023ad9e6d7fdf79e</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Fri, 21 Aug 2026 01:07:26 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_e421c6e38ccb46d28ce6679085e043c9~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_900,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Centro de Estudos Constitucionais do STF debate ensino do Direito Constitucional em BH]]></title><description><![CDATA[Em audiência na PUC Minas, o Grupo de Pesquisa Comparandum – IDP, representado por Frederico Aburachid e Márcia Cristina Carris de Almeida, apresentou diagnóstico inédito sobre a presença do Direito Comparado nas faculdades mineiras.]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-debate-ensino-do-direito-constitucional-em-bh</link><guid isPermaLink="false">6a7fa13540f3daf10ba0b24f</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Fri, 14 Aug 2026 23:45:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_a3ec1ba2516243e983fa2f22747263b7~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ afasta demolição de edifício em APP e converte obrigação em indenização ambiental]]></title><description><![CDATA[Construções em APPs. Imagem meramente ilustrativa. Segunda Turma entende que, em área urbana consolidada, a demolição poderia gerar impactos ambientais superiores aos da própria edificação, privilegiando a reparação por perdas e danos. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu substituir a demolição de um edifício erguido em área de preservação permanente (APP), na Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos/SC, por indenização voltada à reparação ambiental. Por maioria, o colegiado...]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/stj-afasta-demoli%C3%A7%C3%A3o-de-edif%C3%ADcio-em-app-e-converte-obriga%C3%A7%C3%A3o-em-indeniza%C3%A7%C3%A3o-ambiental</link><guid isPermaLink="false">6a74850b57958b7ef2091c99</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Thu, 06 Aug 2026 13:11:49 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_e2ea05bc4ca5415bafdf3e89cbdc0442~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lealdade e Política]]></title><description><![CDATA[Filiações partidárias podem ser rompidas Por Frederico José Gervasio Aburachid A lealdade e a confiança são valores sobre os quais toda sociedade deve se sustentar. Antes de qualquer contrato, antes de qualquer lei, existe algo que sempre foi considerado mais forte: o compromisso da palavra. É a confiança na palavra que permite às pessoas conviverem, negociarem e construírem juntas. Sem necessidade de contrato ou formalismo. A história guarda lições severas sobre a traição. Judas Iscariotes,...]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/lealdade-e-pol%C3%ADtica</link><guid isPermaLink="false">6a6e12c922b8a74eb6f4bcf7</guid><category><![CDATA[Artigos]]></category><pubDate>Sat, 01 Aug 2026 16:02:44 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_4d0d5f126f7c4183b2302aa850e66ea2~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_545,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Frederico Aburachid</dc:creator></item><item><title><![CDATA[UBAA realiza Seminário de Direito Ambiental Geográfico na UFMG]]></title><description><![CDATA[No dia 10 de agosto, a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) reúne grandes nomes do cenário jurídico, público e acadêmico no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG para debater um tema urgente e estratégico: o uso de dados e tecnologia na gestão dessa "nova área" chamada de Direito Ambiental Geográfico! Na oportunidade, nosso sócio, Dr. Frederico J. G. Aburachid, participará  da mesa de debates sobre “Protocolo de Dados Ambientais” com os  Drs. Luiz Ugeda, Célia Pimenta Barroso...]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/ubaa-realiza-semin%C3%A1rio-de-direito-ambiental-geogr%C3%A1fico-na-ufmg</link><guid isPermaLink="false">6a5a27650ff39938e1cea8a6</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Fri, 17 Jul 2026 13:37:38 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_bbfddad2d72e441d9741d06aa3979f08~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ: é admissível indenização pelo "tempo perdido" até a recuperação integral do meio ambiente (dano intercorrente)]]></title><description><![CDATA[A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em julgamento concluído em 11 de março de 2026, sobre duas matérias de extrema importância: dano moral coletivo ambiental e danos ambientais intercorrentes.  ]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/stj-%C3%A9-admiss%C3%ADvel-indeniza%C3%A7%C3%A3o-pelo-tempo-perdido-at%C3%A9-a-recupera%C3%A7%C3%A3o-integral-dano-intercorrente</link><guid isPermaLink="false">6a445bcef5f40624272b4117</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Wed, 01 Jul 2026 00:46:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_a09dd34f3a184210b38ece420b8ebfb3~mv2.jpeg/v1/fit/w_738,h_414,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Regularização de Imóveis Rurais: STF homologa planos de MT e Pará e sinaliza exigências para União e outros estados]]></title><description><![CDATA[Sistema de Irrigação - Imóvel Rural Em nova decisão  proferida no âmbito da ADPF 743, o ministro Flávio Dino homologou os planos apresentados pelos estados de Mato Grosso e Pará para aprimorar a análise e a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida, que reflete o monitoramento contínuo da Corte sobre a eficácia das políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal, traz diretrizes claras para o setor do agronegócio e para a administração pública....]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/regulariza%C3%A7%C3%A3o-de-im%C3%B3veis-rurais-stf-homologa-planos-de-mt-e-par%C3%A1-e-sinaliza-exig%C3%AAncias-para-uni%C3%A3o-e</link><guid isPermaLink="false">6a4258b21ee3a9e1c68cb004</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Mon, 29 Jun 2026 12:31:04 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/a52023c7fc574a329e19332e821fc596.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Meio Ambiente do Trabalho: STF suspende sanções da NR-1 por 90 dias]]></title><description><![CDATA[Andre Mendonça suspende por 90 dias sanções da NR-1]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/meio-ambiente-do-trabalho-stf-suspende-san%C3%A7%C3%B5es-da-nr-1-por-90-dias</link><guid isPermaLink="false">6a3e6bb850f05851ad3f72a6</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Fri, 26 Jun 2026 12:32:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_0d6ca7e1810741229e62452d91be9526~mv2.webp/v1/fit/w_878,h_498,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF valida norma do Conama que incentiva plataformas de petróleo de baixo carbono]]></title><description><![CDATA[Foto: Petrobras Decisão unânime manteve regra sobre emissão de poluentes, mas instou o Conselho Nacional do Meio Ambiente a ampliar o diálogo em futuras regulamentações. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou recentemente um debate importante para o futuro da indústria de óleo e gás no Brasil. Em decisão unânime, o plenário virtual validou a Resolução 501/2021 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que flexibiliza limites de emissão de poluentes para plataformas de petróleo...]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/stf-valida-norma-do-conama-que-incentiva-plataformas-de-petr%C3%B3leo-de-baixo-carbono</link><guid isPermaLink="false">6a3d22faff4bcc9b64dfb472</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Thu, 25 Jun 2026 12:53:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_42ed575af1c54d208349b0d1a1d35be5~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_700,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[MPF recomenda que órgãos ambientais não apliquem nova Lei do licenciamento ambiental]]></title><description><![CDATA[O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Sergipe, expediu recomendação à Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), ao Ibama e aos municípios sergipanos com competência licenciatória para que suspendam a aplicação da Lei nº 15.190/2025 — a denominada Lei Geral de Licenciamento Ambiental — até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a constitucionalidade da norma.]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/mpf-recomenda-que-%C3%B3rg%C3%A3os-ambientais-n%C3%A3o-apliquem-a-nova-lei-de-licenciamento-ambiental</link><guid isPermaLink="false">6a39a972106e96afab5f361d</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Mon, 22 Jun 2026 21:57:36 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_6ae1b96286a6443a8b806768e63ff6f6~mv2.jpeg/v1/fit/w_291,h_173,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Agenda ESG: a CVM é inocente?]]></title><description><![CDATA[A Resolução CVM nº 244 representa realmente um retrocesso? Com o modelo "pratique ou explique", o mercado continuará exigindo a Agenda ESG. Aqueles que saírem na frente terão diferencial competitivo.]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/agenda-esg-a-cvm-%C3%A9-inocente</link><guid isPermaLink="false">6a36baa5bfacb36e35425127</guid><category><![CDATA[Artigos]]></category><pubDate>Sat, 20 Jun 2026 16:25:10 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_b53ba85a70684a57b15596153bb97e04~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Greenwashing: Justiça de SP condena GOL a pagar R$ 5 milhões ]]></title><description><![CDATA[A 6ª Vara Cível de São Paulo proferiu decisão que serve de marco e alerta para o mercado corporativo brasileiro: a condenação da GOL Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5 milhões por publicidade ambiental enganosa, prática também conhecida como greenwashing (maquiagem verde). A ação civil pública, movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), questionou as campanhas da companhia aérea que associavam voos a benefícios ambientais e à neutralização de carbono sem a devida...]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/greenwashing-justi%C3%A7a-de-sp-condena-gol-a-pagar-r-5-milh%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">6a29eccaf8e7e84c72c0ae90</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Wed, 10 Jun 2026 23:26:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_9235ba880f9a448bb0d8dd70ca5c8294~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ reduz indenização por Danos Morais em Caso de Brumadinho]]></title><description><![CDATA[A nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz reflexões importantes para a prática do Direito Ambiental e para o estudo da responsabilidade civil atrelada a desastres socioambientais.]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/stj-reduz-indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-danos-morais-em-caso-de-brumadinho</link><guid isPermaLink="false">6a28a0ed2d2809110fea2013</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Tue, 09 Jun 2026 23:40:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_31a1518265e54a95baa84158cf7e9986~mv2.jpeg/v1/fit/w_768,h_510,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ: Pescadores ficam sem indenização por obras no Rio Madeira ]]></title><description><![CDATA[O entendimento central do STJ foi claro: lucros cessantes não podem ser hipotéticos. Para haver o dever de indenizar, os autores da ação precisam provar que exerciam a profissão de pescador e que sofreram prejuízos reais.]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/stj-pescadores-ficam-sem-indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-obras-no-rio-madeira</link><guid isPermaLink="false">6a28987dbcf454bfefdf2220</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Tue, 09 Jun 2026 23:03:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_d58f43aa65e04250a59091caf2d33358~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_683,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TJMG: Perícia Técnica é indispensável para condenação em determinados crimes ambientais]]></title><description><![CDATA[Imagem meramente ilustrativa A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) proferiu, no dia 27 de maio de 2026, uma importante decisão que reforça as garantias de defesa no âmbito do Direito Penal Ambiental. Em julgamento de recurso de apelação, o Tribunal manteve a absolvição de um réu acusado de suprimir vegetação em área de preservação permanente e provocar incêndio.   A decisão, relatada pelo Desembargador Sálvio Chaves, baseou-se na insuficiência de provas...]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/tjmg-per%C3%ADcia-t%C3%A9cnica-%C3%A9-indispens%C3%A1vel-para-condena%C3%A7%C3%A3o-em-determinados-crimes-ambientais</link><guid isPermaLink="false">6a20774e3473cc62ac57a378</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Wed, 03 Jun 2026 19:02:58 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_fb0ca6531a554b9d95831542cfb864e8~mv2.jpg/v1/fit/w_600,h_450,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Frederico Aburachid</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF: União deve apresentar plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)]]></title><description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou à União que apresente, no prazo de 90 dias, plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. ]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/stf-uni%C3%A3o-deve-apresentar-plano-de-desocupa%C3%A7%C3%A3o-da-terra-ind%C3%ADgena-cachoeira-seca-pa</link><guid isPermaLink="false">6a1f24ee345fdf6c424ec2fc</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Tue, 02 Jun 2026 18:49:36 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_ab3ae801d7c34925a2ea3dc2e0745676~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_700,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ESG: CVM Flexibiliza Regras e adota modelo "Pratique ou Explique" para Relatórios de Sustentabilidade]]></title><description><![CDATA[Uma importante mudança  acaba de ser anunciada para as companhias abertas brasileiras. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou sua regulamentação referente às divulgações anuais de sustentabilidade e clima alinhadas ao ISSB (International Sustainability Standards Board), migrando de um sistema de reporte obrigatório para um modelo voluntário.  O Que Muda na Prática? A transição para uma economia mais verde e transparente tem exigido adaptações constantes das agências reguladoras e das...]]></description><link>https://www.aburachid.com.br/post/esg-cvm-flexibiliza-regras-e-adota-modelo-pratique-ou-explique-para-relat%C3%B3rios-de-sustentabilidade</link><guid isPermaLink="false">6a1e333390ef83c3a0ac04a5</guid><category><![CDATA[Notícias]]></category><pubDate>Tue, 02 Jun 2026 01:42:25 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2bd31a_7069a18e218846359b50f1ceb6a8cd70~mv2.webp/v1/fit/w_888,h_739,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Equipe Aburachid Advogados</dc:creator></item></channel></rss>